AUSTIN

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240516677 (04/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JCCOMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Leandro de Souza Frigo

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240518205 (07/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JCCOMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Leandro de Souza Frigo

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240516677 (04/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JCCOMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916403645 (AUSTIN RANCH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901969788 (AUSTIN STORE), Processo 909941343 (AUSTIN W.E.S.T.E.R.N) e Processo 921068557 (AUSTIN eyewear). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009