09.07.2024
RPI 2792
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830922393 (ALFA ROMEO 4C), Processo 917565592 (Alfa Romeo RACING SINCE 1910), Processo 800360451 (ALFA ROMEO), Processo 810894629 (ALFA ROMEO), Processo 819512028 (ALFA ROMEO GIULIETTA), Processo 830266763 (ALFA ROMEO MILANO) e Processo 923542876 (ALFA ROMEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;