06.01.2026
RPI 2870
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 740027751 (C&A), Processo 921379471 (C D COISAS DELA MODA FEMININA), Processo 923031049 (C&A), Processo 923031464 (C&A), Processo 903726440 (C&A), Processo 911447903 (C&A), Processo 819446416 (C&A KID'S WORLD), Processo 911448225 (C&A), Processo 923031332 (C&A), Processo 007008244 (C&A), Processo 823237850 (C&A), Processo 903726262 (C&A), Processo 911448470 (C&A), Processo 903726386 (C&A), Processo 903726092 (C&A), Processo 923031650 (C&A), Processo 007008252 (C&A), Processo 006256805 (C & A), Processo 903726220 (C&A), Processo 813689066 (C&A), Processo 819434981 (C&A FASHION & MORE), Processo 911449140 (C&A), Processo 911447938 (C&A), Processo 903726483 (C&A), Processo 911447954 (C&A), Processo 911448292 (C&A), Processo 908273860 (CD), Processo 911447946 (C&A), Processo 819446467 (C&A KID'S WORLD), Processo 911448802 (C&A), Processo 911449027 (C&A) e Processo 911448756 (C&A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;