09.01.2024
RPI 2766
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830071954 (FD FIRST DATA), Processo 917035968 (RETAIL FIRST), Processo 921872097 (FIRST LEAD), Processo 501650501 (FIRST MOVERS), Processo 903595184 (FIRST CODE), Processo 908595697 (U1 UFIRST), Processo 925094870 (FAMILY FIRST WORLD), Processo 921709331 (MINE FIRST SCREEN), Processo 840630662 (FIRST LUXURY TRAVEL), Processo 907438300 (ITUNES FIRST PLAY), Processo 501538339 (CARE FIRST), Processo 927083094 (DOCTOR'S FIRST STEP), Processo 501653615 (FIRST MOVERS CLUB), Processo 830942645 (FIRST IN LAST OUT), Processo 913077704 (F GROUP FIRST GROUP COMPANY), Processo 917178254 (First Store - powered by Taclab) e Processo 926222406 (Açaí Orgânico First Class). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;