12.11.2024
RPI 2810
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921861206 (Loja Leve), Processo 925449520 (bem leve), Processo 902473603 (CALCE LEVE CALÇADOS), Processo 911026061 (LEVE ESTILO), Processo 923362878 (LEVE NA BAGAGEM), Processo 911026118 (LEVE ESTILO ACESSÓRIOS), Processo 921860625 (Linha Leve), Processo 901534684 (LINHA LEVE) e Processo 906788498 (Veste Leve Confecções Enxovais e Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;