10.09.2024
RPI 2801
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501541574 (FG FAWAZ GRUOSI), Processo 916030750 (FG FERRAMENTAS GERAIS), Processo 920485081 (INTIMA ATITUDE F&G), Processo 916059332 (FG FERRAMENTAS GERAIS), Processo 921529112 (FG BIG WHEEL), Processo 916002543 (FG FERRAMENTAS GERAIS), Processo 825466105 (FG FRANCO GIORGI), Processo 910366365 (FG FERRAMENTAS GERAIS) e Processo 904572218 (FASHION IT POR FG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;