BLACK STAR CONSORCIOS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230560164 (16/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO HERCULANO RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA 49427295805 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230560164 (16/11/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO HERCULANO RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA 49427295805 Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911070869 (black star). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009