10.09.2024
RPI 2801
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925097314 (babado outlet), Processo 925095583 (babado outlet), Processo 925096849 (babado outlet), Processo 925104124 (babado outlet), Processo 908458533 (BABADO OUTLET), Processo 908458622 (BABADO OUTLET), Processo 908458673 (BABADO OUTLET), Processo 925103624 (babado outlet), Processo 925103896 (babado outlet), Processo 908458550 (BABADO OUTLET), Processo 925103128 (babado outlet), Processo 908458568 (BABADO OUTLET), Processo 908458746 (BABADO OUTLET), Processo 925100560 (babado outlet), Processo 925102776 (babado outlet), Processo 925104280 (babado outlet), Processo 925100404 (babado outlet) e Processo 925095915 (babado outlet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;