BEATSTARS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850240398654 (Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)) Referente ao processo 922155968 (BEATSTARS)

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Diga se a anterioridade encontrada sob o número 922155968 (BEATSTARS) pertence à mesma titularidade do presente pedido, uma vez que embora os nomes das empresas em questão tenham semelhança, existem inconsistências quanto ao endereço que dificultam o prosseguimento no exame. Além de protocolar o cumprimento desta exigência, protocole também, se for o caso, a petição de anotação de alteração de nome, endereço ou sede. Caso se trate de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, apresente as devidas justificativas acompanhadas dos eventuais documentos comprobatórios.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo Referência 09ª VF/RJ n.º 5103918-96.2019.4.02.5101 Processo INPI n.º 52402.004506/2020-11. Homologado o pedido de desistência manifestado pela Autora e julgado extinto o processo sem resolução do mérito. Ficou revogada a tutela de urgência concedida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240064536 (09/02/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SPACE APE LIMITED Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota suspensão de decisão proferida em tutela de urgência. Ref: Agravo de Instrumento 5015510-67.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região. Ação Originária 5071722-34.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ INPI 52402.011314/2023-11 (agravo) - 52402.007946/2023-72 (principal) Registro de Marca (via Madrid) nº 501.516.631 (BEATSTAR) Pedidos de Marca nºs 926.948.423, 926.948.628, 926.948.849 e 926.949.209 (BEATSTAR) - Conforme decisão do TRF 2 [Ante o exposto, ATRIBUO efeito suspensivo ao agravo de instrumento, suspendendo a tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 5071722-34.2023.4.02.5101, até a sentença de mérito a ser proferida pelo Juízo a quo.]

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230356957 (28/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SPACE APE LIMITED Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008811 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro de marca 13ª VF/RJ n.º 5071722-34.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.007946/2023-72. Deferido o pedido de liminar, para determinar: a) a suspensão do registro multiclasse n.º 501516631 para a marca nominativa BEATSTAR; b) o imediato sobrestamento da análise das oposições apresentadas pela empresa ré contra os pedidos de registro n.ºs 926948423, 926948628, 926948849 e 926949209, todos para a marca nominativa BEASTARS, respectivamente, nas classes, 09, 35, 41 e 42, em nome da demandante, até que haja decisão final na presente demanda.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220406077 de 12/09/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)