17.10.2023
RPI 2754
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824991478 (GUP'S JEANS), Processo 912350458 (GAPFIT), Processo 913264393 (GAP OUTLET), Processo 912350547 (GAPFIT), Processo 823384039 (GAP), Processo 827572654 (GAP KIDS), Processo 827572700 (BABY GAP), Processo 914943863 (Goop), Processo 923868313 (GAP), Processo 830426000 (THE GAP GENERATION), Processo 915210800 (GUPE), Processo 906200890 (GAP 1969), Processo 908697678 (EMÍLIA BY GOOP), Processo 823384047 (GAP) e Processo 913264326 (GAP OUTLET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;