Flakes

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260429900 (23/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FLAKES FRANQUIAS LTDA Procurador: George Carneiro Medeiros Cedente: FLAKES FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: FLAKES COMERCIO DE DOCES E TREINAMENTOS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250492644 (29/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FLAKES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI Procurador: George Carneiro Medeiros Cedente: FLAKES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI [BR] Cessionário: FLAKES FRANQUIAS LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850250492644 (29/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FLAKES COMERCIO DE CHOCOLATES EIRELI Procurador: George Carneiro Medeiros Detalhes do despacho:PROVE que o signatário do instrumento de cessão, por parte da CEDENTE, detinha, à época de sua assinatura, poderes contratuais ou estatutários para alienar a marca em nome da sociedade, tendo em vista que não foi apresentado contrato social nem declaração de poderes na documentação anexada à petição de transferência, e em consulta ao QSA da empresa, no ato do exame, no website da Receita Federal, consta outra pessoa como administrador. Em caso de cumprimento satisfatório da presente exigência, DEVE O INTERESSADO SE ATENTAR AO ART. 135 DA LPI em relação aos processos 932791280, 932791174, 935712720, 935712593 e 916077942, sob pena de cancelamento ou arquivamento de ofício no caso de deferimento da presente petição de transferência.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009