IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825627974 (R.E.D. VALENTINO GARAVANI), Processo 911150765 (RED VALENTINO), Processo 814053394 (MARIO VALENTINO), Processo 501587459 (VALENTINO GARAVANI), Processo 821402870 (EB BUGATTI), Processo 816938539 (V VALENTINO COUTURE), Processo 006255230 (MARIO VALENTINO), Processo 007032315 (VALENTINO), Processo 821402820 (BUGATTI), Processo 823945529 (VALENTINO GARAVANI V), Processo 826654037 (VALENTINO), Processo 816099480 (VALENTINO GARAVANI), Processo 825554616 (R.E.D. VALENTINO) e Processo 831243287 (BUGATTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2753
10.10.2023