06.09.2022
RPI 2696
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914758225 (POLO JOY P J), Processo 910807809 (PJ Masks), Processo 913634352 (PJ PETITE JOLIE), Processo 905706412 (P.J.SALVAGE) e Processo 922970661 (PJ PAUL JONES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;