PAYGO C6

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores: Processo 917294831 (PAYGO) e Processo 923350446 (PAYGO)

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Conforme item 5.17 da 6ª revisão da 3ª edição do Manual de Marcas, publicada em janeiro de 2023, apresente declaração conjunta do requerente do presente pedido e do titular do registro anterior nº 917370511, na qual as empresas informam serem pertencentes ao mesmo grupo econômico. Observe o modelo de declaração existente no item Modelos no Manual de Marcas.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Em observação à documentação anexada à petição inicial do pedido em exame e à definição de grupo econômico existente no item 5.17 do Manual de Marcas, esclareça e apresente documentação adicional que comprove a existência de relação de "direção, controle ou administração" entre o requerente do presente pedido e o titular do registro anterior nº 917370511.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Anulada a decisão de indeferimento publicada na RPI 2688, de 12/07/2022, por erro formal, em razão da inobservância de documentos apresentados pelo requerente em petição inicial.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917370511 (C6). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009