09.11.2021
RPI 2653
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811297411 (CITIZEN), Processo 813152585 (CITIZEN), Processo 800253817 (CITIZEN), Processo 006152163 (CITIZEN), Processo 810861828 (CITIZEN), Processo 908414978 (GLOBAL CITIZEN), Processo 818643048 (CITIZEN ECO-DRIVE), Processo 006659829 (CITIZEN), Processo 003948889 (CITIZEN), Processo 710122500 (CITIZEN), Processo 811446859 (CITIZEN), Processo 912073632 (Global Citizen), Processo 813152593 (CITIZEN), Processo 829072446 (CITIZEN MICRO HUMAN TECH) e Processo 912666412 (CITIZEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;