CHRONIC

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301260054920 (13/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5017096-94.2025.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n. 921904339, n. 921904240, n. 921903804 e n. 921903847, referentes à marca ?CHRONIC?. Processo INPI SEI n.º 52402.005174/2025-04.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850220000778 (03/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRC STREET CONFECÇÕES EIRELI - EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230413622 (29/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CRC STREET CONFECCOES LTDA Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850220000778 (03/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRC STREET CONFECÇÕES EIRELI - EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Sobrestadores:Petição 850210031923 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903057557 (CRONIC)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220000778 (03/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CRC STREET CONFECÇÕES EIRELI - EPP Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903057557. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909468923 (DACHRONIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009