21.06.2022
RPI 2685
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780207254 (ROMINOR), Processo 817050230 (ROMI MACH), Processo 816396175 (ROMICRON), Processo 912668806 (ROMI HYBRID), Processo 817188436 (ROMI PRIMAX), Processo 817597140 (ROMI CENTUR), Processo 819098850 (ROMI GALAXY), Processo 822715783 (ROMICRON), Processo 740147854 (ROMI), Processo 800089600 (ROMI) e Processo 817277676 (ROMI DISCOVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;