M M modas

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850220319280 (22/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220319280 (22/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO NEVES Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822580225 (LOJAS MM MODA), Processo 903136716 (M/M) e Processo 912423935 (MM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

Notificação de oposição

IPAS423

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210048351 (06/02/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: MATHEUS DE ASSIS CARDDOZO 31637222882 Procurador: Luiz Fernando Alves - Colonial Registros de Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009