29.06.2021
RPI 2634
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905484967 (VINATI CANELA PATCHOULI), Processo 824277309 (COURO & CANELA), Processo 823965597 (CRAVO & CANELA), Processo 917043006 (CANELASPORT), Processo 917627504 (Cravo & Canela Aromas), Processo 905239881 (cravo canela), Processo 823965600 (CRAVO & CANELA), Processo 905485220 (VINATI SÂNDALO CANELA), Processo 906610800 (AROMAS DE CANELA) e Processo 917042883 (CANELAFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;