JAMBLACK

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850230509788 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRAMBOISE HOLDINGS INC. Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Ato administrativo realizado em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Manutenção da concessão do registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240062077 (08/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Gabriel Genesco Santiago Neto

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230509788 (20/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRAMBOISE HOLDINGS INC. Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230164239 (11/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Nathalia Mazzonetto

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850220126720 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220126720 (28/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910921954 (J.BLACK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

Notificação de oposição

IPAS423

850200424165 de 04/12/2020

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200390208 (11/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RB COSMÉTICOS EIRELI - ME Procurador: Ana Maria Paladino de Carvalho Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009