22.03.2022
RPI 2672
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903169290 (LEVE), Processo 919192580 (H2+leve), Processo 920429360 (SOUL + LEVE), Processo 912942282 (SOUL + LEVE SCHORNSTEIN ) e Processo 902079697 (Água Mineral Natural MAISLEV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;