SAL MARLIN

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210292101 (13/07/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: RODRIGUES & RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA DE SAL EIRELI ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210004318 (27/05/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5036317-05.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.004886/2021-74 Registro de marca sub judice, conforme decisão liminar abaixo:"Utilizamo-nos do presente para comunicar que o INPI foi intimado para proceder à anotação de que osregistros marcários em cotejo encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre aquestão.2. Foi deferido pedido subsidiário "para suspender os efeitos dos registros nºs. 920165290, 920165001 e920165435 apenas inter partes (atingindo somente a autora e seus representantes, distribuidores e licenciados),visando conferir segurança jurídica para suas atividades, tendo em vista o uso comprovado da marca nos últimos 17anos, ao mesmo tempo em que se apura a alegação de má-fé imputada pela autora à empresa ré neste processo."

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200377091 (03/11/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): RODRIGUES & RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cedente: RODRIGUES & RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA DE SAL LTDA [BR] Cessionário: RODRIGUES & RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA DE SAL LTDA

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009