02.02.2021
RPI 2613
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907754309 (BB DENTAL SUPERIOR), Processo 903574896 (BB DENTAL ESSENCIAL), Processo 907754325 (BB DENTAL SUPREMO), Processo 903574845 (BB DENTAL COMPARTILHADO), Processo 903574969 (BB DENTAL EMPRESA), Processo 903575051 (BB DENTAL CORPORATIVO), Processo 907754236 (BB DENTAL ECONÔMICO), Processo 907754252 (BB DENTAL INTEGRAL), Processo 907754287 (BB DENTAL ESPECIAL), Processo 823660303 (NOSSOPLANO) e Processo 901828238 (NOSSO DENTISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;