06.10.2020
RPI 2596
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826996841 (VF VESTE FESTA), Processo 911590978 (2012 VELFARRE VF), Processo 905512154 (VF VIAS DI FATTO), Processo 913910201 (VF VAREJEIRA FASHION), Processo 824122151 (V.F. MODAS), Processo 825656257 (VF VISUAL FASHION), Processo 826722911 (VF VITTRE FINE) e Processo 827041527 (.VF. VIA FORT'S JEANS VIA FORT'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;