11.02.2020
RPI 2562
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819554405 (ÁQUA COLORE), Processo 825095204 (AQUA SEA), Processo 901039896 ("Aqua Brasil"), Processo 822543150 (ÁQUA FISIO INE), Processo 825631076 (AQUA SWIM), Processo 900819251 (ACQUA SPORT), Processo 812449177 (AQUA-BRASIL), Processo 900626518 (AQUA DRY), Processo 903833727 (ACQUA AND CO.), Processo 814365140 (AQUA SOCK) e Processo 823419258 (ACQUA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;