04.02.2020
RPI 2561
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902970720 (TRILHA SHOES), Processo 909830894 (Trilha Fitness), Processo 822650347 (TRILHA MIX), Processo 914760092 (TRILHA & CIA), Processo 913888060 (TRILHA Boots), Processo 902053191 (TRILHA BRASIL) e Processo 901629316 (Trilha Country). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;