IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905120205 (MASSAS DA MAMÃE), Processo 906038022 (COZINHA DA MAMÃE), Processo 910975043 (Os Congelados da Mamãe), Processo 909683794 (FARINHA DE MANDIOCA DA MAMÃE HÁ MAIS DE 15 ANOS NO MERCADO TRADIÇÃO E QUALIDADE) e Processo 830720260 (TEMPERO DA MAMÃE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2561
04.02.2020