Nélly Cafés Especiais

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850220296722 (11/07/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CTBA COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA. ME. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, parágrafo primeiro do Art. 129 c/c ARTIGO 124, inciso XIX da LPI. Reg. 919981470.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220296722 (11/07/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CTBA COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA. ME. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Deve a requerente do PAN CTBA COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA. ME. apresentar documentos datados, principalmente fiscais que comprovem o uso anterior do sinal NELY há pelo menos seis meses e não superior a 5 anos da data de depósito do sinal em exame 06/04/2019 a fim de permitir a aplicabilidade do artigo 129 parágrafo 1° da LPI.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850210470190 (27/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: CTBA COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA. ME. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850220413886 (16/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NÉLLY CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850220296722 (11/07/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CTBA COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA. ME. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850190402474 (03/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NÉLLY CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850190402474 (03/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: NÉLLY CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO, ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE APONTADA COMO IMPEDITIVA, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190402474 (03/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): NÉLLY CAFÉS ESPECIAIS LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820912239 (NELY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 909617600 (aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009