01.10.2019
RPI 2543
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823136680 (CULTURA INGLESA), Processo 840186088 (CULTURA INGLESA), Processo 840186134 (CULTURA INGLESA), Processo 818752335 (CCI- CENTRO DE COMUNICAÇÃO INGLESA) e Processo 823136876 (WWW.CULTURAINGLESA.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;