18.06.2019
RPI 2528
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903796783 (SBR SNEAKERSBR), Processo 900735589 (SBR SIBERIAN SPORTSWEAR), Processo 900797800 (SBR) e Processo 908669283 (SBR SNEAKERSBR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;