IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814294430 (AMAZON ERVAS) e Processo 818270985 (AMAZON WINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de reconhecimento de alto renome do sinal AMAZON.COM protocolado através da petição de Nº 850160273132, no registro 819841978, a ser analisada, considerada igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2501
11.12.2018