PETITE JOLIE

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850220299576 (12/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro (anterioridade impeditiva)e pedido pendente de decisão final (Recorrente), apontados no texto de despacho, todos sub-júdice. Sobrestadores:Petição 301220008554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 906936608 (Petite Jolie) e Petição 301220008554 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 824770773 (JOLIE JOLIE)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220299576 (12/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824770773 (JOLIE JOLIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200420475 (02/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Procurador: Paulo Afonso Pereira Cedente: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] Cessionário: MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190350286 (22/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA Procurador: Paulo Afonso Pereira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 906936608 (Petite Jolie), Processo 904610039 (Jolie), Processo 909132291 (JOLIE) e Petição 850150002556 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824770773 (JOLIE JOLIE)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009