HORIZONTE

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850180397807 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AGRICOLA HORIZONTE LTDA. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180397807 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRICOLA HORIZONTE LTDA. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura? de sua especificação de serviços, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850180397807 (26/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AGRICOLA HORIZONTE LTDA. Procurador: Marcos Aurélio de Jesus Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900876867 (HORIZONTE VERDE), Processo 903852489 (HORIZONTE VERDE), Processo 901133655 (NOVO HORIZONTE) e Processo 904359859 (HORIZONTE VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009