11.09.2018
RPI 2488
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830312854 (STTILO), Processo 900544660 (STYLO), Processo 818172550 (STYLO), Processo 830077081 (STYLE WEAR), Processo 830312846 (STTILO) e Processo 821567012 (STYLE & CO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;