02.10.2018
RPI 2491
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 911606696 PIT BULL KIMONOS JIU-JITSU e 912496223 PITBULL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902832972 (PIT BULL), Processo 904172120 (Pit Bull), Processo 901149497 (PIT BULL), Processo 904043711 (Pit Bull), Processo 910725756 (PIT BULL), Processo 910407274 (PIT BULL), Processo 910725691 (PIT BULL), Processo 904171728 (Pit Bull), Processo 818483091 (PIT BULL), Processo 910725772 (PIT BULL) e Processo 906070422 (PB - PIT BULL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;