28.08.2018
RPI 2486
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828590710 (ALPHA BIO TEC LTD.), Processo 818332166 (ALPHA MEDICAL), Processo 840444141 (Cios Alpha), Processo 908831439 (ALPHA HYBRID), Processo 908901321 (OVALEAP FOLLITROPIN ALFA), Processo 813328896 (ALFA), Processo 908831420 (ALPHA SMARTTEMP) e Processo 908831269 (ALPHA CLASSIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;