IDY

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Especificação alterada para "Alimentos para animais; aditivos para alimentos para animais, a saber, sais minerais para gado; levedura; levedura viva ou não-viva para consumo por animais; extratos e aditivos de levedura para consumo por animais [incluídos nesta classe]; rações para animais; preparações para rações animais [incluídos nesta classe]; preparações não medicamentosos para comida para animais e alimentos para animais [incluídos nesta classe]; ingredientes, preparações para alimentos para animais(incluindo criaturas aquáticas) [incluídos nesta classe]; aditivo de extrato de levedura para uso em alimentos para animais [incluídos nesta classe]", tendo em vista cumprimento de exigência.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, embora todos alimentos sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009