12.06.2018
RPI 2475
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907493076, 911038272, 911311165, 911396888, 910398844 e 908420307. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830343806 (MONSTER HIGH), Processo 830670238 (MONSTER ENERGY), Processo 840316704 (MH MONSTER HIGH), Processo 830520198 (MONSTER ENERGY), Processo 911473823 (M MONSTER ARMY), Processo 830674373 (MONSTER ENERGY), Processo 824041224 (THE MONSTER), Processo 830520120 (MONSTER ENERGY), Processo 840672322 (MONSTER TRUCKS), Processo 901041130 (MONSTER JAM), Processo 840311842 (M MONSTER ENERGY), Processo 828667047 (MONSTER ALLERGY), Processo 830520201 (MONSTER ENERGY), Processo 830674365 (MONSTER ENERGY), Processo 840828586 (MONSTER VIP) e Processo 911473858 (M MONSTER ARMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;