27.03.2018
RPI 2464
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822890054 e 909597308. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814167985 (SANTISTA MAXI), Processo 814171508 (SANTISTA PLUS), Processo 819171018 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171735 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819556904 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819556912 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819643599 (CLUBE PÃO QUALIDADES S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 002313847 (SANTISTA), Processo 006883540 (SANTISTA), Processo 814171486 (SANTISTA VITA), Processo 819170984 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171000 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171697 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819556890 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171719 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819643602 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819170054 (SANTISTA PLUS), Processo 819170070 (SANTISTA LIGHT), Processo 819171727 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819638153 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819170992 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 819171700 (S SANTISTA ALIMENTOS), Processo 814167977 (SANTISTA MAXI) e Processo 819556920 (CLUBE PÃO QUALIDADE S SANTISTA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;