16.10.2018
RPI 2493
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824357426 (COBRA), Processo 825736153 (COBRA TECNOLOGIA), Processo 825737109 (COBRA TECNOLOGIA), Processo 824411706 (COBRA), Processo 824400569 (COBRA) e Processo 007048033 (COBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;