23.01.2018
RPI 2455
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903553198 (SP Implantes), Processo 904556565 (SP Estética Tratamentos Odontológicos), Processo 904556549 (SP Esthetics Tratamentos Odontológicos), Processo 903558572 (SP Implantes Tratamentos Odontológicos) e Processo 903557711 (SP Implante Tratamentos Odontológicos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;