23.10.2018
RPI 2494
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826568700 (ARMY-INTER FIVE), Processo 840641699 (MUSCLE ARMY), Processo 910038554 (FAIL ARMY), Processo 907813631 (AIRSTEP ARMY), Processo 911038272 (MONSTER ARMY) e Processo 909550590 (ARMY STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;