24.04.2018
RPI 2468
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822784564 (SCHOTT), Processo 820349283 (SCHOTT), Processo 826095771 (SCHOTT), Processo 820349224 (SCHOTT), Processo 822602970 (SCHOTT) e Processo 826096107 (SCHOTT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;