ATALAIA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250004296 (28/05/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 37° VARA CÍVEL - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0004269-73.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.010116/2025-94

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850180176412 (21/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

Emissão de segunda via de certificado de registro

IPAS579

Protocolo: 800230421621 (08/11/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MASTER COUROS LTDA EPP Procurador: Tomás Lima de Carvalho

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230430302 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MASTER COUROS LTDA EPP Procurador: Tomás Lima de Carvalho Cedente: ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI [BR] Cessionário: MASTER COUROS LTDA EPP; ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI Detalhes do despacho:Reconhecida a cotitularida através de homologação de acordo extra judicial em APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.22.094333-6/001 - Comarca de três Corações-Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850230063440 (10/02/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência - Em petição (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 reais através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220534976 (01/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Cedente: PRICE EIRELI - EPP [BR] Cessionário: ATLAS ATALAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180176412 (21/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Deve a titular PRICE EIRELI - EPP promover a transferência da marca para a empresa ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI, conforme acordo judicial entre as partes.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180051140 (18/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Nas ações ordinárias anulatórias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, que tramitavam perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'). Ressalto que as questões tratadas no referido acordo, que não digam respeito aos registros marcários objeto da lide, terão força de título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784, II), e que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828.942.773 para a marca nominativa PRICE?. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180051140 (18/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo das ações judiciais ordinárias n°s 50017883-70.2018.4.02.5101 e 5016972-24.2019.4.02.5101, em trâmite perante o juízo da 13ª VF/RJ, foi prolatado por aquele juízo sentença homologatória, com o seguinte dispositivo: ?Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas ATLAS ATALAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCADOS LTDA. e PRICE EIRELI, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b')?. O Juízo ressaltou que não há qualquer determinação de nulidade do ato que decidiu pela caducidade do registro n.º 828942773 para a marca nominativa PRICE. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n°s 52402.014286/2019-08 e 52402.007843/2018-45.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850180176412 (21/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:O registro em exame encontra-se sub judice.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180371475 (30/10/2018) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular(es): PRICE EIRELI - EPP Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A petição 850180360123 será aproveitada como Manifestação à Nulidade Administrativa.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180051140 (18/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº. 5017883-70.2018.4.02.5101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000791-56.2018.4.02.0000/RJ - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - ?... Portanto, desnecessário prosseguir enumerando demais dados que motivam, nesse momento, a revogação da suspensão dos registros marcários da agravada, ante a evidente complexidade dos fatos e do imbróglio constatado. Destaque-se que as informações e documentos ora trazidos pela agravada não constavam dos presentes autos no momento da prolação da decisão impugnada, nem tampouco dos autos originários à época. Ante o exposto, REVOGO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA DECISÃO PROFERIDA EM 21/9/2018 (Evento 2) e abaixo transcrita: ?Ante o exposto, defiro parcialmente o pleito de antecipação da tutela para o fim de determinar somente a suspensão dos efeitos dos registros nºs 910287040 e 910287147 (relativos à marca mista ?ATALAIA?) , todos de titularidade da agravada PRICE (relativos à marca mista ?ATALAIA?), com a consequente publicação na Revista da Propriedade Industrial ...?.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850180176412 (21/06/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ATLAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ATALAIA LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850160250087 (08/11/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: Atlas Industria e Comércio de Calçados Atalaia Ltda Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009