IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 819841978, alto renome nº 850160273132 (AMAZON.COM.); 823044912 (AMAZON AÇÚCAR ORGÂNICO); 824923146 (AA AMAZON); 825272882 (AMAZON SNACKS); 825704804 (AMAZON SNACKS); 826681000 (AMAZON ICE CREAM); 828822760 (AMAZON SOY); 830659757 (AMAZON CREAM); 902269534 (AMAZON PURE); 908178255 (Sorvetes AMAZON). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830388478 (AMAZON PEPPER), Processo 906169968 (AMAZON PRODUTOS NATURAIS) e Processo 900271124 (AMAZON DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2469
02.05.2018