IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828902275 (FUNDACIÓN SM), 829645780 (SM MASTER SCHOOL), 829860320 (SM ONLINE), 905484983 (SM EDUCAR É TUDO) e 906045657 (SM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825014530 (EDIÇÕES SM), Processo 828902321 (GRUPO SM), Processo 811033708 (S M), Processo 905680855 (SM) e Processo 905681010 (EDIÇÕES SM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2439
03.10.2017