30.05.2017
RPI 2421
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840274211; 840589107; 827548699; 904883574; 827900520; 904482758; 830167943 e 905090020. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840724993 (Deltasol), Processo 906324718 (DELTA AGRO), Processo 821348051 (DELTA), Processo 821844040 (DELTA FORCE), Processo 814981895 (DELTALUX), Processo 826415415 (DELTA COMPRESION), Processo 900358912 (DELTAMIDIA), Processo 006718280 (UNIDELTA), Processo 905753356 (delta fire), Processo 830140654 (DELTA VEST), Processo 814760953 (DELTA-FERN), Processo 825373255 (DELTAPI), Processo 828202982 (DELTA mondo), Processo 830582339 (DELTACAP), Processo 819551260 (DELTAV), Processo 816787263 (DELTA), Processo 821093860 (DELTA FORCE SISTEMAS DE SEGURANÇA), Processo 821285254 (DELTA STAR) e Processo 908347618 (DELTAFIRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;