30.01.2018
RPI 2456
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904608956 (?JONES NEW YORK SPORT?), 905173040 (?Mr. Jones?), 840521820 (?MR JONES?) e 907155090 (?MR. JONES?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825737940 (JONESWEAR), Processo 905825179 (MR JONES), Processo 825737966 (JONES NEW YORK) e Processo 825737923 (JONES NEW YORK SIGNATURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;