11.10.2016
RPI 2388
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829144412 (MASTER CONSTRUTORA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), 902809938 (MASTER IMOBILIÁRIA), 905075838 (MASTER), 830268090 (MASTERCASA IMOBILIÁRIA), 905853369 (MASTER ENGENHARIA), 902327542 (MASTER BUSINESS), 900575220 (CASA MASTER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), 903672766 (MASTHER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS), 907280684 (MASTER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824039785 (MASTER IMÓVEIS) e Processo 824039777 (MASTER RSM - IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;