NATUSVITA

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850200076680 (11/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NATUSVITA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA Procurador: Vagner Silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190065110 (05/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Vagner Silva

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190291868 (09/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vagner Silva Cessionário: NATUSVITA INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850190037032 (08/02/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Vagner Silva Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190065110 (05/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Vagner Silva Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811395375 (NATU'S), Processo 811403610 (NATU'S), Processo 811395383 (NATU'S) e Processo 828352224 (VITAL NATUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na NCL 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar, apenas, alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que sem fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140043483 (13/03/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AMAZONIUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA Procurador: Vagner Bibiano da Silva Detalhes do despacho:ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.

Notificação de oposição

IPAS423

850140152967 de 04/08/2014

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009